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Termos de uso

Termos de Uso

Bem-vindo à D’Silva Calçados. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site e dos serviços disponibilizados por nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados pelo site.

1. Identificação da empresa

O site www.dsilvacalcados.com.br é operado pela D’Silva Calçados.

CNPJ: 57.291.414/0001-34
Endereço: Av. Doze de Junho, 1241 – COHAB, Recife – PE, 51345-003

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela D’Silva Calçados, o usuário concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas no site.

3. Cadastro e conta do cliente

Algumas funcionalidades, incluindo a realização de compras, podem exigir o fornecimento de informações pessoais e a criação de uma conta.

O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas, sendo responsável pela atualização dos dados necessários para a realização de suas compras.

O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada de sua conta.

4. Compras pelo site

Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos, tamanhos, cores e demais opções disponíveis, informar os dados necessários para entrega e selecionar uma forma de pagamento.

Antes da conclusão do pedido, serão apresentados ao cliente, sempre que aplicável, os produtos selecionados, quantidades, valores, descontos, frete, prazo estimado e forma de pagamento.

A conclusão do pedido não significa necessariamente sua aprovação imediata. A compra poderá depender da confirmação do pagamento e de procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.

5. Produtos, imagens e informações

A D’Silva Calçados procura apresentar informações precisas sobre seus produtos, incluindo características, tamanhos, cores, materiais e demais especificações.

As imagens apresentadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente, iluminação e características da fotografia.

A disponibilidade de produtos, tamanhos e cores está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

6. Preços e promoções

Os preços, descontos e condições promocionais apresentados no site são aqueles vigentes no momento da compra, salvo erro material evidente ou situações excepcionais que impeçam o cumprimento da oferta, observada a legislação aplicável.

Promoções podem possuir prazo de validade, quantidade limitada, condições específicas ou disponibilidade restrita a determinados produtos.

As condições efetivamente aplicáveis ao pedido serão apresentadas durante a finalização da compra.

7. Pagamentos

A loja disponibiliza diferentes formas de pagamento, que podem incluir cartão de crédito, Pix, boleto e outras modalidades disponibilizadas pelos parceiros de pagamento.

A aprovação da transação depende dos procedimentos realizados pelas instituições financeiras e pelos sistemas responsáveis pelo processamento do pagamento.

Para mais informações, consulte nossa Política de Pagamento .

8. Segurança e prevenção a fraudes

Para proteger clientes e a própria operação, algumas compras podem passar por mecanismos automáticos ou manuais de análise de segurança.

Em determinadas situações, uma transação poderá ser recusada, cancelada ou submetida a uma análise adicional quando forem identificados indícios de inconsistência, fraude ou uso não autorizado de meios de pagamento, respeitando a legislação aplicável.

9. Entrega dos pedidos

Os pedidos serão preparados e enviados de acordo com a modalidade de entrega selecionada pelo cliente.

O prazo de preparação e o prazo estimado de entrega serão informados durante o processo de compra, quando disponíveis.

Para informações detalhadas sobre envio, rastreamento e entrega, consulte nossa Política de Entrega e Envio .

10. Trocas, devoluções e arrependimento

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão observar as condições previstas na legislação brasileira e na política específica disponibilizada pela D’Silva Calçados.

Para conhecer os procedimentos e prazos aplicáveis, consulte nossa Política de Devoluções .

11. Propriedade intelectual

Os elementos presentes neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, identidade visual, gráficos, ícones, códigos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

12. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.

Não é permitido:

  • Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
  • Interferir no funcionamento do site;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;
  • Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
  • Copiar ou utilizar conteúdo protegido sem autorização;
  • Fornecer informações falsas com o objetivo de obter vantagem indevida.

13. Disponibilidade do site

A D’Silva Calçados trabalha para manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém determinados serviços podem ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou situações fora do controle da empresa.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links, integrações ou serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e ferramentas de análise.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade dos terceiros envolvidos.

15. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela D’Silva Calçados está descrito em nossa Política de Privacidade , que integra estes Termos de Uso.

A empresa busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

16. Comunicações

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias para o processamento do pedido, incluindo informações sobre pagamento, confirmação, separação, envio e entrega.

Comunicações promocionais estarão sujeitas às regras e preferências aplicáveis ao recebimento de marketing.

17. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro, compra e atendimento, bem como pela utilização adequada de sua conta e dos recursos disponibilizados no site.

18. Responsabilidade da D’Silva Calçados

A D’Silva Calçados será responsável pelos serviços que presta nos limites estabelecidos pela legislação brasileira e pelas relações de consumo aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

19. Alterações nos Termos de Uso

A D’Silva Calçados poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, processos, tecnologias ou requisitos legais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que o usuário consulte os Termos periodicamente.

20. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados e propriedade intelectual.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, respeitando-se os direitos assegurados ao consumidor, inclusive quanto ao foro competente quando previsto em lei.

21. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site, pedidos e serviços da D’Silva Calçados, entre em contato conosco:

D’Silva Calçados

CNPJ: 57.291.414/0001-34
E-mail: contato@dsilvacalcados.com.br
WhatsApp: (81) 99927-7993
Telefone: (81) 99666-7601
Endereço: Av. Doze de Junho, 1241 – COHAB, Recife – PE, 51345-003


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Última atualização: agosto de 2026

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